Experiência

Áreas de
prática

A TTA está organizada em Áreas de Prática podendo dispor de recursos profissionais especializados com vista a responder às necessidades específicas dos Clientes. Estamos preparados para cobrir as mais diversas Áreas do Direito Local e Internacional, sendo a nossa experiência maioritariamente na Área do Investimento Estrangeiro e Sectores Financeiro, da Energia e Recursos Naturais, das Infra-Estruturas, Imobiliário e Construção.

A TTA presta assessoria jurídica em questões de concepção, estruturação e execução de operações financeiras, analisando e aconselhando clientes em matérias regulatórias, cambiais e na implantação e desenvolvimento de actividades nos sectores bancário, financeiro e segurador.

A TTA já participou em várias operações na área bancária, financeira e de seguros, tendo profissionais com uma ampla gama de conhecimento não só sobre a legislação nacional, mas, também, sobre as normas internacionais.

No âmbito do direito da concorrência, assessoramos os nossos clientes em processos relativos a possíveis cartéis, abusos de posição dominante e restrições verticais, em processos de controlo de operações de concentração, em processos judiciais ou no acompanhamento de processos não só na autoridade reguladora da concorrência, bem como nas diversas entidades reguladoras sectorais.

Com larga experiência em direito do consumidor e assistência a clientes que operam em áreas tão diversificadas de produção de produtos alimentares, rotulagem e distribuição, a TTA assessora os seus clientes em toda a cadeia de produção e distribuição, cumprindo todas as normas nacionais e internacionais.

A equipa da TTA presta assessoria jurídica em diversas operações nos sectores de energia, petróleo e gás, assessorando na elaboração de contratos e pareceres jurídicos sobre o quadro legal aplicável aos referidos sectores. Participamos, igualmente, na implementação dos principais projectos de infra-estruturas na área de energia, aconselhando os promotores, os financiadores e as entidades públicas nas mais diversas situações, tendo em conta a visão global que os advogados da TTA tem relativamente ao direito público, financeiro, ambiental, terras e laboral.

Considerando o enorme potencial do país na energia e nos recursos minerais e com impacto nos mais diversos níveis, a TTA se tem posicionado, sempre, para assistir clientes nacionais e internacionais, observando, rigorosamente, as boas prácticas internacionais.

Assistimos clientes particulares, onde procuramos estar próximos dos seus clientes, aconselhando-os e representando-os em todos os processos relativos a questões de família e sucessões, desde o aconselhamento pré-nupcial, planeamento sucessório, elaboração de testamentos e acompanhamento em partilhas judiciais e extrajudiciais.

A assessorial jurídica em matérias fiscais é essencial para o sucesso das empresas, em todo o seu percurso, desde a estruturação de operações de aquisição e reestruturação até resolução de litígios de natureza fiscal.

A nossa equipa actua em todas as áreas do direito fiscal, incluindo consultoria fiscal e contencioso tributário, apoiando clientes de todas as áreas de actividade em todas as fases das suas actividades.

Somos uma equipa que acompanha os clientes, procurando soluções que maximizem as suas actividades, sempre no estrito cumprimento da lei e das boas práticas internacionais.

No contencioso tributário, actuamos quer na parte administrativa perante a autoridade tributária, quer em processos judiciais, seja de que natureza for, tendo em conta a especialidade dos assuntos e a experiência dos advogados do escritório.

Alguns dos mais importantes investimentos feitos em Moçambique nas mais diversas áreas tiveram o acompanhamento da TTA, quer na negociação dos projectos de investimento, como igualmente no registo do investimento junto do Banco de Moçambique, na interacção com os bancos comerciais no âmbito da importação de capitais, bem como na constituição de sociedades para implementação de projectos, as ditas sociedades veículos.

Actuamos, igualmente, na contratação de trabalhadores estrangeiros e no acompanhamento de todos os aspectos migratórios correspondentes, desde os pedidos de vistos de entrada (vistos de negócios e/ou de trabalho), autorização dos contratos de trabalho junto das entidades competentes, renovação dos vistos e/ou dos contratos de trabalho.

Tendo como objectivo tornar as empresas em empregadores de referência no mercado, a equipa da TTA presta serviços de assessoria jurídica no âmbito da constituição, desenvolvimento e extinção das relações individuais e colectivas de trabalho, incluindo no acompanhamento de procedimentos disciplinares, despedimento colectivo, reestruturações laborais, negociações colectivas, questões relativas à segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes do trabalho e doenças profissionais, segurança social e elaboração de regulamentos internos, acordos colectivos de trabalho, códigos de conduta, entre outros.

A TTA tem, também, uma experiência relevante em matéria de contencioso laboral, não só o judicial, mas, também, extrajudicial, através da mediação e da arbitragem.

Procuramos ter um profundo conhecimento das empresas a que prestamos assistência, dos sectores em que actuam e dos desafios que enfrentam, quer no relacionamento com entidades públicas, como com entidades privadas, como trabalhadores ou sindicatos.

O sector da media e publicidade está sujeito a rigorosas medidas regulatórias, pelo que a assistência por profissionais capacitados é essencial. A TTA procura, pois, estar ao lado de quem carece de assistência em media e publicidade, oferecendo a sua experiência.

A equipa da TTA tem experiência na protecção de direitos de propriedade intelectual, marcas e patentes, assessorando os seus clientes não só nos registos dos direitos daí resultantes, como na protecção e defesa dos mesmos perante terceiros mediante a apresentação de impugnações junto do instituto nacional da propriedade intelectual e dos tribunais judiciais e administrativos.

Com experiência em litígios nacionais e internacionais de grande complexidade, a TTA está capacitada para assistir os seus clientes nacionais e estrangeiros, fora ou dentro do país, para todo o tipo de litígios, incluindo arbitragens internacionais em qualquer área do Direito.

Temos uma equipa de especialistas que lida com com um amplo leque de disputas, na mediação, na arbitragem e em outros meios de resolução de litígios, representando clientes de todos os sectores de actividades e com conhecimento em várias áreas do direito, como bancário, societário, tributário, concorrência, família e sucessões.

Actuamos numa vasta e complexa multiplicidade de litígios cíveis, comerciais, societários, tributários e em arbitragens comerciais, de construção e de investimento, à luz das regras de arbitragens dos principais centros de arbitragem internacionais, acompanhando arbitragens com equipas multilingues e localizados em várias geografias.

A TTA presta assessoria jurídica na área do Direito Comercial, ocupando-se de quaisquer actos contratuais e os inerentes à actividade de sociedades comerciais, acompanhando toda a sua vida jurídica, desde a constituição, alteração de estatutos, transformação, joint ventures, fusões e aquisições (M&A), até à sua dissolução e liquidação.

Com experiência em algumas das grandes operações, apoiamos as empresas em operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias judiciais (recuperação de empresários comerciais) e extrajudiciais, corporate governance em assuntos societários, comerciais e de contratos, assistindo os seus clientes, não apenas para realizar essas operações, como também para as preparar, acompanhar as negociações e realizar due diligences das mais simples às mais complexas.

A TTA, tendo em conta a importância do Sector Empresarial do Estado, tem procurado assistir as grandes empresas públicas nacionais e investidores estrangeiros nas mais diversas parcerias público-privadas, procurando colocar em cada operação a sua larga experiência.

A TTA tem acompanhado as reformas mais relevantes neste sector, não só como consultora de entidades públicas, mas, também, de entidades privadas nacionais ou estrangeiras, participando em concursos, negociações e assessoria sobre os mais diversos temas.

Apoiamos entidades públicas e privadas em todas as matérias de direito público, designadamente na contratação pública, na regulação, no contencioso administrativo e constitucional, terras, águas, ambiente e construção.

Participamos nos processos de privatização e reestruturação em vários sectores como águas, construções, parcerias público-privadas, assistindo empresas privadas e públicas, decisores governamentais, municipais ou de institutos ou empresas públicas.

A experiência e capacidade de TTA tem acompanhado o desenvolvimento do sector das telecomunicações e tecnologias de informação, assessorando os seus clientes sobre as novas técnicas e sistemas de comunicações, para preparar os clientes também para responder sobre as imposições regulatórias cada vez mais crescentes, tendo em conta o rápido desenvolvimento das TI.

Actuamos no licenciamento de software, consultoria informática, venda de software, desenvolvimento de software, nomes de domínio, comércio electrónico, serviço de cloud, bem assim temos experiência no sector regulatório.

A equipa da TTA presta assessoria jurídica em diversas operações imobiliárias e de corporate imobiliário, em empreendimentos imobiliários para fins habitacionais, turísticos e industriais e, neste âmbito, assessora os seus clientes nacionais e estrangeiros em questões regulatórias relativas ao acesso à terra para diversos fins, construção de obras públicas e particulares, bem como na elaboração de contratos e pareceres jurídicos sobre o quadro legal aplicável.

Moçambique tem um enorme potencial em áreas como terra, construção, imobiliário e turismo, tendo, por isso, a TTA desenvolvido uma enorme capacidade na assistência aos seus clientes em cada uma dessas áreas com uma equipa altamente especializada. Representamos os nossos clientes, investidores e promotores imobiliários, na aquisição, comercialização, operação, gestão, desenvolvimento e reabilitação de todo o tipo de activos imobiliários.

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