O Decreto actualmente em vigor aumentou distância para 2 metros, medida que visa fortificar a não transmissão do vírus.
As barracas de venda de produtos alimentares devem funcionar das 6 horas às 17 horas, ficando vedada a venda de bebidas alcoólicas e os eventos sociais privados devem decorrer até às 20 horas.
O número autorizado de participantes em eventos reduziu drasticamente para 30 (trinta) em espaços fechados ou semi-abertos e para 50 (cinquenta) em espaços abertos, ao ar livre, observando, sempre, o distanciamento de 2 metros.
O desrespeito às medidas impostas pelo mesmo é considerado crime de desobediência e punido com pena de 3 a 15 dias de prisão.
