Ao longo dos últimos anos, Moçambique já se viu envolvido em arbitragens comerciais internacionais e algumas destas instituições administraram essas arbitragens, daí a importância de conhecer essas instituições, as suas regras e o seu modo de funcionamento. Para além disso, o crescente investimento estrangeiro no país obriga a revisitar este tema, dada a sua importância e actualidade.
A arbitragem é um mecanismo de resolução de conflitos em que uma ou mais pessoas (designadas árbitros) decidem sobre um litígio entre duas ou mais pessoas. Trata-se de uma forma alternativa aos tribunais estaduais, sendo, pois, da responsabilidade das partes a escolha desse meio para a resolução do conflito. Para saber mais, clique no link abaixo.
