Tomás Timbane Tomás Timbane
Equipa

Tomás Timbane

Sócio

Tomás Timbane

Áreas de Prática: Investimento Estrangeiro, Resolução de Litígios, Direito Regulatório, Energia e Recursos Naturais, Parcerias Público-Privadas, Fusões e Aquisições

Especialização: Recursos Naturais, Instituições Bancárias, Financeiras e Reguladoras, Construção e Investimento Estrangeiro

Tomás é sócio da TTA – Sociedade de Advogados. Desempenha a sua actividade sobretudo nas áreas de investimento estrangeiro, fusões e aquisições, energia, recursos naturais, direito regulatório e resolução de litígios.

 Foi Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique entre Maio de 2013 e Maio de 2016. Participou em inúmeras comissões de revisão de legislação e é autor de livros e quase três dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.

 É membro internacional da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional desde 2017, da Comissão Africana da Corte Internacional de Arbitragem desde 2018. É árbitro inscrito em instituições em Moçambique, África do Sul, Brasil e China

 É membro de várias instituições nacionais e internacionais na sua área de actividade, árbitro e advogado em várias arbitragens em Moçambique e em vários países de língua oficial portuguesa e já foi árbitro, advogado ou perito legal em arbitragens ICC, ICSID e TPA.

 Tomás é licenciado, mestre e doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

  • Sócio da TTA – Sociedade de Advogados (Desde 2011);
  • Presidente da Associação de Comércio, Indústria e Serviços - ACIS (Desde 2024);
  • Presidente do Conselho Universitário da Universidade Pedagógica de Maputo (Desde 2019);
  • Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (2013/2016);
  • Sócio da Sociedade de Advogados Tomás Timbane Associados e Advogados (2009/2011 que, em 1 de Julho de 2011, estabeleceu uma parceria com a PLMJ International Legal Network, agora PLMJ COLAB);
  • Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique (2008/2013);
  • Sócio da Sociedade de Advogados H. Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados (2008/2009);
  • Advogado associado à Sociedade de Advogados H. Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados (1999/2008);
  • Director Adjunto para a Investigação e Extensão na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2003/2007);
  • Membro do Conselho Académico da Universidade Eduardo Mondlane (2003/2007);
  • Jurista na EMOSE (Gabinete Jurídico) (1997/1999).

  • Doutoramento em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2019);
  • Mestrado em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2005);
  • Licenciatura em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane (1993/1998).

  • Ordem dos Advogados de Moçambique (Desde 2001);
  • Membro internacional da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (Desde 2017);
  • Comissão Africana da Corte Internacional de Arbitragem (Desde 2018);
  • SADC Panel of International Commercial Arbitrators (Desde 2020);
  • Club Español del Arbitraje (Desde 2019);
  • CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil (Desde 2022);
  • Centro de Resolução de Conflitos da Universidade de São Paulo, (Desde 2021);
  • The 7ª Panel of Arbitrators of Shanghai Arbitration Commission (SHAC), (Desde 2022);
  • Conselho Científico do Embondeiro - Revista dos Tribunais (Desde 2021);
  • Agente Oficial da Propriedade Industrial (Desde 2001);
  • Árbitro inscrito no Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Conflitos (Desde 2021).

Recursos profissionais especializados

Estamos preparados para cobrir as mais diversas Áreas do Direito Local e Internacional, sendo a nossa experiência maioritariamente na Área do Investimento Estrangeiro e Sectores Financeiro, da Energia e Recursos Naturais, das Infra-Estruturas, Imobiliário e Construção.

Recursos profissionais **especializados**