Áreas de Prática: Investimento Estrangeiro, Resolução de Litígios, Direito Regulatório, Energia e Recursos Naturais, Parcerias Público-Privadas, Fusões e Aquisições
Especialização: Recursos Naturais, Instituições Bancárias, Financeiras e Reguladoras, Construção e Investimento Estrangeiro
Tomás é sócio da TTA – Sociedade de Advogados. Desempenha a sua actividade sobretudo nas áreas de investimento estrangeiro, fusões e aquisições, energia, recursos naturais, direito regulatório e resolução de litígios.
Foi Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique entre Maio de 2013 e Maio de 2016. Participou em inúmeras comissões de revisão de legislação e é autor de livros e quase três dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.
É membro internacional da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional desde 2017, da Comissão Africana da Corte Internacional de Arbitragem desde 2018. É árbitro inscrito em instituições em Moçambique, África do Sul, Brasil e China
É membro de várias instituições nacionais e internacionais na sua área de actividade, árbitro e advogado em várias arbitragens em Moçambique e em vários países de língua oficial portuguesa e já foi árbitro, advogado ou perito legal em arbitragens ICC, ICSID e TPA.
Tomás é licenciado, mestre e doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
- Sócio da TTA – Sociedade de Advogados (Desde 2011);
- Presidente da Associação de Comércio, Indústria e Serviços - ACIS (Desde 2024);
- Presidente do Conselho Universitário da Universidade Pedagógica de Maputo (Desde 2019);
- Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (2013/2016);
- Sócio da Sociedade de Advogados Tomás Timbane Associados e Advogados (2009/2011 que, em 1 de Julho de 2011, estabeleceu uma parceria com a PLMJ International Legal Network, agora PLMJ COLAB);
- Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique (2008/2013);
- Sócio da Sociedade de Advogados H. Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados (2008/2009);
- Advogado associado à Sociedade de Advogados H. Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados (1999/2008);
- Director Adjunto para a Investigação e Extensão na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2003/2007);
- Membro do Conselho Académico da Universidade Eduardo Mondlane (2003/2007);
- Jurista na EMOSE (Gabinete Jurídico) (1997/1999).
- Doutoramento em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2019);
- Mestrado em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2005);
- Licenciatura em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane (1993/1998).
- Ordem dos Advogados de Moçambique (Desde 2001);
- Membro internacional da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (Desde 2017);
- Comissão Africana da Corte Internacional de Arbitragem (Desde 2018);
- SADC Panel of International Commercial Arbitrators (Desde 2020);
- Club Español del Arbitraje (Desde 2019);
- CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil (Desde 2022);
- Centro de Resolução de Conflitos da Universidade de São Paulo, (Desde 2021);
- The 7ª Panel of Arbitrators of Shanghai Arbitration Commission (SHAC), (Desde 2022);
- Conselho Científico do Embondeiro - Revista dos Tribunais (Desde 2021);
- Agente Oficial da Propriedade Industrial (Desde 2001);
- Árbitro inscrito no Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Conflitos (Desde 2021).
Recursos profissionais especializados
Estamos preparados para cobrir as mais diversas Áreas do Direito Local e Internacional, sendo a nossa experiência maioritariamente na Área do Investimento Estrangeiro e Sectores Financeiro, da Energia e Recursos Naturais, das Infra-Estruturas, Imobiliário e Construção.
