Tomás Timbane participa nas Jornadas Jurídicas do Tribunal Judicial de Maputo

Tomás Timbane participa nas Jornadas Jurídicas do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, proferindo a conferência de encerramento subordinada ao tema “Perspectivas de Reforma dos Códigos de Processo Civil e do Trabalho”.

As Jornadas Jurídicas, que se se realizam nos dias 20 e 21 de Maio, constituem um espaço privilegiado de reflexão e debate científico sobre os principais desafios do sistema judiciário moçambicano, promovendo o diálogo entre magistrados, académicos, advogados e demais operadores do direito, em torno da modernização da justiça e do aperfeiçoamento do quadro normativo e institucional.

A conferência de abertura, subordinada ao tema “O Direito Judiciário Moçambicano: Desafios e Perspectivas”, será proferida pelo Juiz Conselheiro Jubilado João Carlos Trindade, cuja intervenção oferecerá um enquadramento histórico, institucional e crítico do funcionamento da justiça, servindo de base teórica e prática para os debates que se desenvolvem ao longo das Jornadas. 

A conferência de encerramento, a cargo de Tomás Timbane, dedicada ao tema “Perspectivas de Reforma dos Códigos de Processo Civil e do Trabalho”, assume particular relevância, na medida em que projecta o debate para o futuro da justiça processual moçambicana. 

A articulação entre as conferências de abertura e de encerramento confere unidade temática às Jornadas, permitindo uma abordagem integrada que parte do diagnóstico global do sistema judiciário e culmina na reflexão prospectiva sobre a necessária reforma dos instrumentos processuais fundamentais.