Amiel Janja, advogado associado e recentemente graduado como Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, alcançou um notável reconhecimento académico na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, ao ver a sua dissertação de Mestrado distinguida com o prémio de melhor dissertação escrita em língua portuguesa.
A distinção foi atribuída no âmbito do Henrique de Senna Fernandes Academic Prize for the Best Portuguese Thesis.
A dissertação, desenvolvida no domínio da arbitragem, tem como tema “A boa-fé das partes no processo arbitral e suas implicações: um estudo à luz da Lei de Arbitragem de Macau”. O trabalho de Amiel Janja analisa as condutas que podem configurar má-fé no contexto arbitral, bem como as suas consequências jurídicas. Embora o seu trabalho esteja focado no ordenamento jurídico macaense, o estudo incorpora uma abordagem comparativa com as soluções adotadas em Portugal e Moçambique, o que reforça a sua profundidade e valor académico.
Para além da sua relevância teórica, o estudo distingue-se pela utilidade prática que oferece a árbitros, juristas e estudiosos da arbitragem, ao propor reflexões e soluções concretas sobre os impactos da má-fé processual nos procedimentos arbitrais.
A TTA orgulha-se do empenho, dedicação e mérito demonstrados pelo seu Advogado Associado, felicitando-o por esta notável e merecida conquista no seu percurso de desenvolvimento académico e profissional.
