Amina Abdala, Associada Sénior da TTA, será oradora no XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, subordinado ao lema A Justiça na construção do Estado de Direito no Sec. XXI, nos 50 anos de Independência de Angola.
Este evento, que se realizará em Angola, Luanda, entre os dias 13 e 16 de Maio, reunirá juristas, académicos e especialistas de países e regiões de língua portuguesa para debater e reflectir sobre o papel da justiça na consolidação do Estado de Direito Democrático, sob diversas perspectivas jurídicas, sociais, políticas e culturais.
Ao longo do evento, serão abordados temas como “justiça constitucional, administrativa e tributária, direito penal, combate à corrupção, direito consuetudinário, cidadania, inteligência artificial na justiça e pluralismo jurídico”.
A intervenção de Amina Abdala decorrerá no dia 15 de Maio reflectindo sobre aspectos relacionados com o impacto do dever de comunicação nas sociedades de participação em Moçambique, no grupo temático sobre Justiça Empresarial. Amina Abdala participará ainda como moderadora na mesa de discussão que abordará temas relacionados com tribunais tradicionais e o direito costumeiro em Angola e em Timor-Leste.
O Congresso é coorganizado pelo Tribunal Constitucional, a Procuradoria-Geral da República, as Faculdades de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Católica de Angola, bem como pela Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL).
