Tomás Timbane marca presença em seminário sobre Tribunais de Trabalho em Moçambique

A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em parceria com o Núcleo dos Estudantes de Direito e a Associação Moçambicana de Juízes, realiza a 23 de Setembro de 2019 um seminário subordinado ao tema "Dinâmica dos Mecanismos de Resolução de Conflitos Laborais" - a realizar-se na referida instituição de ensino.

Tomás Timbane, docente desta Universidade, é um dos oradores convidados em destaque e irá abordar o tema "O duplo grau de jurisdição na nova Lei dos Tribunais de Trabalho".

Este encontro pretende realizar um balanço do primeiro ano da entrada em vigor da Lei nº 10/2018, que revoga a Lei 18/92, de 14 de outubro, que cria os Tribunais de Trabalho em Moçambique.