Trabalho académico de Tomás Timbane publicado no livro Â?Estudos de Direito Constitucional Moçambicano: Contributos para ReflexãoÂ?

"A Inconstitucionalidade por Omissão no Direito Moçambicano" é o tema do trabalho académico elaborado por Tomás Timbane, Sócio Internacional do GLM - Gabinete Legal Moçambique, membro da PLMJ International Legal Network, e que será publicado no livro "Estudos de Direito Constitucional Moçambicano: Contributos para Reflexão".

A cerimónia de lançamento do livro decorrerá no Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), no dia 19 de Setembro, sendo o resultado de uma parceria alargada entre este Instituto, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). A obra, que reúne um importante acervo de trabalhos de académicos moçambicanos no âmbito de cursos de doutoramento em Direito, conta com o prefácio do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que também fará a sua apresentação na cerimónia de lançamento.