2020-04-01
À medida que mais países fecham suas fronteiras e declaram quarentena para impedir a disseminação do vírus, a actividade económica fica prejudicada...
CORONAVÍRUS: Impacto na Actividade das Sociedades Comerciais em Moçambique
2020-04-01
No contexto da emergência internacional de saúde pública que foi declarada pela Organização Mundial de Saúde devido à pandemia mundial do novo...
CORONAVÍRUS: Acesso à Justiça durante o Estado de Emergência
2019-06-28
Divulgamos a nova edição da L' Express Lextter TTA sobre as novidades legislativas e já regulamentadas em Moçambique com impacto mais relevante, de...
Moçambique - Destaques Legislativos de Abril, Maio e Junho de 2019
2019-01-09
Entrou recentemente em vigor o Aviso n.º 11/GBM/2018 de 19 Novembro de 2018 que introduz alterações pontuais ao Aviso n.º 20/GBM/2017, de 27 de...
Limites de Venda, Levantamento, Entrada e Saída de Moeda Estrangeira